Suspensa análise de proposta de alteração de resolução sobre fidelidade partidária

Ministra do TSE pediu vista da matéria sobre a alteração da Resolução nº 22.610/2007 do TSE, a qual disciplina o processo de perda do mandato por infidelidade partidária

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Dia do Referendo não será feriado nacional

MP recomenda que partidos não usem Copa em propagandas eleitorais

Segundo procuradoria, não será permitida distribuição de brindes, como tabelas de jogos, que façam referência a alguma pré-candidatura

PRE/AP forma cadastro de inelegíveis para o pleito de 2012

O cadastro faz parte de estratégia nacional para fiscalizar as candidaturas de políticos de acordo com a Lei da Ficha Limpa

Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas

A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"

Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo

Candidata foi condenada por improbidade administrativa e com isso perdeu seus direitos políticos por cinco anos.

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Gilmar diz que não pediu a 'extinção do PT' e que outros partidos podem ser investigados

O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.

TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer

Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem

Vereador de Mata de São João (BA) perde cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa

O vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, situação que a PRE/BA não considerou ter sido devidamente justificada